{"id":10860,"date":"2021-06-26T10:41:00","date_gmt":"2021-06-26T13:41:00","guid":{"rendered":"http:\/\/52.254.6.109\/blog-lc?p=10860"},"modified":"2023-09-26T17:56:52","modified_gmt":"2023-09-26T20:56:52","slug":"legalizacao-dos-jogos-de-azar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bloglottocap.com\/legalizacao-dos-jogos-de-azar\/","title":{"rendered":"Entenda tudo sobre a legaliza\u00e7\u00e3o dos jogos de azar no Brasil"},"content":{"rendered":"

N\u00e3o \u00e9 novidade que jogos de apostas, como o <\/a><\/span>bingo<\/span><\/a>, por exemplo, s\u00e3o populares at\u00e9 hoje no Brasil. Mas voc\u00ea sabia que a legaliza\u00e7\u00e3o dos jogos de azar<\/strong> n\u00e3o \u00e9 permitida em territ\u00f3rio nacional? <\/span><\/p>\n

Pois \u00e9, o Brasil \u00e9 um dos poucos pa\u00edses do mundo que n\u00e3o autoriza a legaliza\u00e7\u00e3o dos jogos de azar como os praticados em cassinos e bingos.<\/span><\/p>\n

Por aqui, a dona do monop\u00f3lio e que regula a legaliza\u00e7\u00e3o dos jogos de azar \u00e9 a Caixa Econ\u00f4mica Federal. Portanto, apostar nas loterias federais \u00e9 totalmente legal.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, boa parte dos valores arrecadados com a legaliza\u00e7\u00e3o dos jogos de azar no Brasil por meio da estatal \u00e9 revertido em projetos sociais, como o Bolsa Fam\u00edlia e projetos esportivos por exemplo.<\/p>\n

A Hist\u00f3ria da legaliza\u00e7\u00e3o dos jogos de azar no Brasil<\/b><\/p>\n

A discuss\u00e3o sobre legalizar ou n\u00e3o jogos de azar no pa\u00eds n\u00e3o \u00e9 de hoje.<\/p>\n

Desde o ano de 1920, quando o presidente Epit\u00e1cio Pessoa permitiu que casas de apostas fossem constru\u00eddas em prol do turismo, se trata de um assunto um tanto quanto conflituoso.<\/p>\n

Nesta mesma d\u00e9cada, cassinos foram proibidos e tiveram suas constru\u00e7\u00f5es retomadas durante o governo Vargas.<\/p>\n

Inclusive, em 1933, foi inaugurado no Rio de Janeiro o Cassino da Urca, o estabelecimento mais luxuoso da \u00e9poca que receberia, inclusive, estrelas internacionais. Tudo muito r\u00e1pido, n\u00e3o?<\/p>\n

 <\/p>\n

A legaliza\u00e7\u00e3o dos jogos de azar<\/strong> rolou at\u00e9 o ano de 1946, quando o presidente Eurico Gaspar Dutra assinou um decreto que fechou os mais de 70 cassinos no territ\u00f3rio brasileiro, acabando oficialmente com a legaliza\u00e7\u00e3o do <\/span>bingo e semelhantes<\/span><\/a>. <\/span><\/p>\n

Um fato curioso \u00e9 que a \u00faltima partida permitida de roleta aconteceu no Hotel Copacabana Palace no dia 30 de abril de 1946. Voc\u00ea sabia dessa curiosidade sobre a proibi\u00e7\u00e3o dos jogos de azar?\u00a0<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Com uma justificativa ligada ao recolhimento de impostos e est\u00edmulo aos jogos ol\u00edmpicos, a legaliza\u00e7\u00e3o do bingo volta \u00e0 tona em 1993 com a Lei Zico, mas ap\u00f3s den\u00fancias de esquemas de corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro, o governo Lula decreta novamente o fechamento das casas de bingo. <\/span><\/p>\n

Este decreto est\u00e1 em andamento at\u00e9 os dias de hoje.\u00a0<\/span><\/p>\n

As leis de legaliza\u00e7\u00e3o dos jogos de azar no Brasil podem mudar?<\/b><\/p>\n

A resposta \u00e9 sim, as leis de legaliza\u00e7\u00e3o dos jogos de azar no Brasil n\u00e3o s\u00f3 podem mudar como j\u00e1 est\u00e3o mudando. A pandemia trouxe novos debates dentro do governo federal, por meio do Minist\u00e9rio da Economia, com a finalidade de encontrar novas fontes de receita. <\/span><\/p>\n

Com baixa arrecada\u00e7\u00e3o, alta na d\u00edvida p\u00fablica e incertezas no mercado, conseguir dinheiro para ajudar a popula\u00e7\u00e3o tem sido uma tarefa dif\u00edcil. Uma das alternativas pode ser a legaliza\u00e7\u00e3o dos jogos de azar.<\/span><\/p>\n

Diante desse cen\u00e1rio de incertezas, pol\u00edticos de Bras\u00edlia tentam mudar o cen\u00e1rio. <\/span><\/p>\n

O debate \u00e9 sustentado na base de que a legaliza\u00e7\u00e3o dos jogos de azar \u00e9 um dos temas priorit\u00e1rios a serem avaliados at\u00e9 o fim da atual legislatura, uma vez que os cassinos tamb\u00e9m estimulariam o turismo no Brasil. <\/span><\/p>\n

Atualmente, s\u00e3o quatro propostas rolando no Senado sobre o tema, sendo que a mais adiantada prop\u00f5e a explora\u00e7\u00e3o de “jogos de fortuna”, online ou presenciais, em todo o territ\u00f3rio nacional, incluindo cassinos em complexos de lazer.<\/span><\/p>\n

E se rolar a legaliza\u00e7\u00e3o dos jogos de azar?<\/b><\/p>\n

\u00c9 muito importante que, caso a legaliza\u00e7\u00e3o dos jogos de azar siga, a lei criada tenha um modelo de taxa\u00e7\u00e3o simples e operacional. <\/span><\/p>\n

Desta forma, a receita bruta angariada pelas operadoras das mais variadas modalidades de jogo seja submetida a uma taxa de imposto sobre esse valor.\u00a0<\/span><\/p>\n

Ainda assim, a legaliza\u00e7\u00e3o de jogos de azar n\u00e3o \u00e9 consenso. Para alguns, o ideal \u00e9 liberar toda e qualquer forma de jogos de azar, desde o jogo do bicho<\/a> \u00e0s apostas esportivas online, passando pelos cassinos e pelos bingos. <\/span><\/p>\n

J\u00e1 outros acreditam que a legaliza\u00e7\u00e3o deve partir da ind\u00fastria, privilegiando instala\u00e7\u00f5es em resorts e hot\u00e9is integrados.\u00a0<\/span><\/p>\n

D\u00e1 uma boa discuss\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 mesmo?!<\/span><\/p>\n

Apostas esportivas s\u00e3o legalizadas no Brasil?<\/h2>\n

Tamb\u00e9m consideradas como jogos de azar, as apostas esportivas tornou-se uma tend\u00eancia no mundo todo e chegou com tudo no Brasil.<\/p>\n

Certamente, voc\u00ea j\u00e1 viu alguma publicidade na televis\u00e3o ou nas placas de est\u00e1dio de futebol. Por\u00e9m, nenhum desses sites s\u00e3o geridos pela Caixa Econ\u00f4mica Federal.<\/p>\n

Na realidade, a estatal possui uma loteria pr\u00f3pria para os apaixonados por futebol: a Loteca.<\/p>\n

Ent\u00e3o, como esses sites anunciam na TV aberta se \u00e9 ilegal no Brasil? Pode parecer complicado, mas \u00e9 bastante simples.<\/p>\n

O Brasil pro\u00edbe casas de apostas clandestinas, como o jogo do bicho por exemplo. Entretanto, esses sites que est\u00e3o investindo pesado por aqui s\u00e3o registrados em pa\u00edses onde a legaliza\u00e7\u00e3o dos jogos de azar \u00e9 liberada.<\/p>\n

Portanto, eles devem responder \u00e0s leis daqueles pa\u00edses, n\u00e3o do Brasil. Al\u00e9m disso, n\u00e3o \u00e9 crime apostar neles.<\/p>\n

O mercado das apostas esportivas online j\u00e1 movimentam mais de bilh\u00f5es por ano somente no Brasil. Basicamente, \u00e9 nossa moeda indo para outros pa\u00edses.<\/p>\n

Por isso, existe uma press\u00e3o para a legaliza\u00e7\u00e3o das apostas esportivas no Brasil, o que j\u00e1 havia sido dito pelo Ministro da Econ\u00f4mica, Paulo Guedes.<\/p>\n

Contudo, o assunto saiu de foco diante da situa\u00e7\u00e3o que o pa\u00eds e o Governo Federal vivem.<\/p>\n

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Posso participar de jogos de azar?<\/h2>\n

De acordo com a lei, participar de jogos de azar n\u00e3o \u00e9 considerado um crime, mas sim um leve delito que n\u00e3o far\u00e1 voc\u00ea responder por nada \u00e0 justi\u00e7a.<\/p>\n

O problema est\u00e1 em quem organiza as apostas em um cen\u00e1rio onde a legaliza\u00e7\u00e3o dos jogos de azar \u00e9 apenas um debate.<\/p>\n

Infelizmente, sabemos que a corrup\u00e7\u00e3o impede uma fiscaliza\u00e7\u00e3o forte e podemos encontrar jogos de azar em muitos estabelecimentos, al\u00e9m de cassinos clandestinos muito aderidos pela ‘high society brasileita’.<\/p>\n

A legaliza\u00e7\u00e3o dos jogos de azar seria uma boa para o Brasil?<\/h2>\n

Diante do cen\u00e1rio que vivemos onde casas de apostas clandestinas seguem livremente suas atividades, al\u00e9m de cassinos de luxos secretos, a legaliza\u00e7\u00e3o dos jogos de azar seria um \u00f3timo cen\u00e1rio para taxa\u00e7\u00e3o desse mercado, at\u00e9 ent\u00e3o, ilegal.<\/p>\n

Por outro lado, os jogos de azar j\u00e1 destru\u00edram muitas fam\u00edlias por se tornar um v\u00edcio para algumas pessoas. Sabendo dessa nocividade, qual opini\u00e3o sobre o assunto?<\/p>\n

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Entenda de uma vez por todas como est\u00e1 o processo de legaliza\u00e7\u00e3o dos jogos de azar no Brasil e como come\u00e7ou todo esse debate.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":10861,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[355],"tags":[102],"class_list":["post-10860","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-jogos-online","tag-jogos"],"acf":[],"yoast_head":"\nEntenda tudo sobre a legaliza\u00e7\u00e3o dos jogos de azar no Brasil<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Entenda de uma vez por todas como est\u00e1 o processo de legaliza\u00e7\u00e3o dos jogos de azar no Brasil e como come\u00e7ou todo esse debate.\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" 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