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Bingo Beneficente é ilegal? Entenda o assunto

Será que o bingo beneficente pode ser ilegal? Jogar bingo sempre foi divertido e atraente para pessoas de todas as idades, não é? Muitas pessoas se reuniam em torno de amigos, familiares e conhecidos para tentar a sorte nos jogos de bingo por muitos anos.

No entanto, vimos as autoridades encerrarem os jogos de bingo secretos, enquanto os jogos de bingo de caridade são realizados sem quaisquer problemas de legalidade.

O Bingo iniciou na Itália, na Câmara Legislativa por volta de 1530, quando o nome do legislador foi colocado na bola, e o sorteio foi realizado em uma bolsa para que eles pudessem se substituir.

O jogo logo se tornou popular e fascinou os brasileiros dessa forma. Ele se espalhou por todos os cantos do país, mesmo durante o período imperial, quando a família real sabiamente percebeu que os fundos podiam ser levantados por meio de jogos de azar e começou a taxar os fliperamas.

Neste artigo vamos falar sobre Bingo Beneficente, ou bingo beneficente online. Afinal, é ilegal?

 

Bingo beneficente é ilegal?

Bingo beneficente é ilegal? Imagem de algemas em cima de uma folha com marcas de digitais

A resposta é não! O bingo beneficente, como o nome sugere, é organizado para o benefício de algumas instituições de caridade, como jogos de bingo para associações de pais e professores, comunidades, macacos, bombeiros, etc.

No bingo beneficente, todo o dinheiro arrecadado é usado para fins sociais, como financiamento de viagens de alunos, formatura, compra de equipamentos para a escola, ajuda a vítimas de incêndio e conclusão da sede na comunidade.

Posso criar/realizar um bingo?

Os bingos beneficentes podem ser feitos sem autorização prévia. É totalmente liberado. Os comerciais, não são legais, portanto, não é possível.

 

Bingo sem fins lucrativos é crime?

pessoas jogando bingo em uma varanda externa de uma casa

O Bingo sem fins lucrativos é considerado crime, porém, não gera dano moral coletivo. A associação que organizou atividades de arrecadação de fundos para o bingo cometeu o crime de promoção do jogo, mas não prejudicou a sociedade.

Com base nesse entendimento, a terceira turma do Tribunal de Justiça reformou a decisão do Tribunal Federal da Quinta Comarca de indeferir a condenação por danos morais coletivos em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal contra a Associação Desportiva. O Rio Grande do Norte promove jogos de azar.

 

Trabalhar em bingo é crime?

Como a prática do bingo comercial é ilegal, quem trabalha não tem o seu vínculo empregatício reconhecido pelas leis do Brasil.

 

Brecha jurídica para os bingos no Brasil

imagem de um advogado assinando um contrato

No ano de 2008, aproveitando as brechas da legislação, os donos de bingo no estado de São Paulo buscaram apoio para reabrir totalmente suas casas. As casas de jogos mais uma vez atraíram a atenção das pessoas – e atraíram clientes – até mesmo no centro comercial de São Paulo.

Isso ocorre porque uma lei não estipula claramente se deve ou não proibir o bingo com cartão – o que é diferente do poder de veto das máquinas caça-níqueis, loteria de vídeo e pôquer de vídeo.

As instituições reabertas em São Paulo estavam relacionadas a pequenas instituições esportivas localizadas principalmente no interior do estado. No passado, essas entidades obtiveram decisões judiciais para usar jogos de bingo e, por serem discretas, acabaram não precisando enfrentar recursos do ministério público.

 

Conclusão

O Bingo Beneficente é uma prática caridosa, filantrópica e totalmente legal. Pessoas que optam pela realização dos bingos beneficentes, sejam eles presenciais, quanto online, não estão cometendo crime algum por isso.

Seria diferente, se existisse objetivo comercial no bingo, o que configura crime de jogo de azar.

O que você achou do conteúdo? Tiramos as suas dúvidas sobre o tema? Continue acompanhando o nosso blog para receber mais artigos sobre o assunto.

 

Continue aqui com a gente. Leia também: Conheça os jogos parecidos com bingo ao redor do mundo

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