LottoCap - Títulos de Capitalização Blog O que é título de capitalização e como funciona este produto

O que é título de capitalização e como funciona este produto

Entenda o que é título de capitalização e veja como este produto financeiro pode te ajudar a guardar dinheiro enquanto participa de sorteios.

Você sabe o que é título de capitalização? Esta é uma das opções mais comuns entre quem deseja guardar dinheiro e concorrer a prêmios ao mesmo tempo. 

Muitas pessoas buscam saber o que é título de capitalização, pois este produto atrai milhões de brasileiros em busca desses dois objetivos.

O produto prevê pagamentos únicos ou periódicos que retornam ao cliente de duas formas.

Depois de descontar despesas administrativas, a empresa responsável pelo título devolve uma parte do valor em dinheiro em um prazo pré-determinado. 

A outra parte volta por meio de prêmios sorteios previstos nas condições gerais.

Essa é a definição básica utilizada pela Susep (Superintendência de Seguros Privados), a autarquia que regulamenta a criação dos títulos no Brasil. 

A forma como os valores são devolvidos pode variar de acordo com o objetivo do título.

Para isso, a Susep trabalha com quatro tipos principais, que podem te ajudar a definir qual título de capitalização é mais adequado para você. 

Confira as modalidades:

  • Tradicional: o principal objetivo é restituir todo o valor dos pagamentos e funciona, basicamente, como um meio de poupar dinheiro;
  • Popular: visa, antes de tudo, permitir a participação do titular em sorteios e não devolve o valor integral do valor pago;
  • Incentivo: em geral, a ideia é estimular o uso de determinado produto ou serviço, além de oferecer em troca a participação em sorteios;
  • Compra programada: o titular realiza pagamentos periódicos a fim de receber um bem, ao fim do período estipulado.

Caso você queira saber como funciona o título de capitalização e está em busca de mais detalhes sobre as modalidades, acompanhe os próximos parágrafos deste artigo.

Ele servirá como um guia completo sobre o produto.

O que é título de capitalização: as modalidades

  • Capitalização Tradicional

A modalidade tradicional é a mais famosa no Brasil justamente por atender à finalidade clássica dos títulos de capitalização. 

Na década de 1930, quando começaram a ser comercializados no país, eles tinham o objetivo exclusivo de estimular o hábito de guardar dinheiro.

Para que essa ação fosse mais atrativa, as empresas adotaram sorteios com parte do valor arrecadado. De lá para cá, o acúmulo de reservas segue como o principal foco desse tipo. 

No entanto, ele se tornou mais versátil e passou a ser usado também como uma forma de garantia em contratos de aluguel.

O titular tem 100% do valor acumulado de volta após o período definido previamente, caso os pagamentos tenham sido realizados corretamente.

  • Capitalização Popular

O título de capitalização popular, por sua vez, tem foco na participação em sorteios. 

Ao contrário do que acontece no modelo tradicional, as empresas não costumam devolver todo o valor pago pelo titular. 

Nesse modelo, a exigência de devolução depois de um ano é de, no mínimo, 50% do valor.

A quantia pode retornar em dinheiro, mas, em muitos casos, é destinada para entidades filantrópicas, que promovem o título como uma forma de arrecadar recursos.

Apesar de devolverem um valor baixo, os títulos de capitalização populares têm prêmios maiores, que costumam atrair o interesse de quem deseja testar a sorte. 

De acordo com as regras da Susep, os prêmios dos sorteios devem ser equivalentes a, no mínimo, 12 pagamentos.

  • Capitalização de Incentivo

A modalidade de incentivo é uma alternativa bastante utilizada por empresas que desejam atrair o público para seus produtos ou serviços por meio de ações promocionais.

Nesta categoria, os organizadores costumam impor um certo comportamento como condição para concorrer ao prêmio. 

Ele pode ser desde o envio de uma mensagem até a compra de um determinado número de produtos da empresa.

  • Capitalização de Compra programada

Por fim, o título de capitalização de compra programada prevê o pagamento de um valor mensal para adquirir bens depois de um período pré-estabelecido. 

A ideia não é somente guardar dinheiro, ser sorteado ou incentivar o uso de certo produto, mas, sim, conseguir um bem de valor significativo no longo prazo.

Ao fim do título, caso o titular tenha realizado os pagamentos nas datas programadas, é possível resgatar o bem ou serviço previsto em regulamento sem qualquer custo adicional.

Além disso, os sorteios podem antecipar o recebimento. 

Nesse caso, o titular recebe o valor do título mais o saldo que depositou até o momento do sorteio.

A estrutura do título de capitalização

O valor pago em um título é destinado a três áreas: uma quantia retorna ao titular, outra é destinada aos sorteios e outra para custear as despesas da sociedade de capitalização.

A Susep possui regras sobre como cada tipo de produto pode gerenciar os valores arrecadados. 

Os títulos tradicionais e de compra programada com pagamento único, por exemplo, devem devolver ao menos 70% do valor pago ao final de sua vigência.

Ao mesmo tempo, os títulos populares e de incentivo com pagamento único e duração de mais de 12 meses são obrigados a liberar, no mínimo, 70% do valor pago. 

Para os títulos populares e de incentivo que duram menos de 12 meses, a exigência é que ao menos 50% do valor pago seja devolvido.

Já os títulos com pagamentos mensais ou periódicos trabalham com outras porcentagens. 

O valor a ser pago varia de acordo com o mês de vigência. 

Portanto, nos primeiros meses, você tem direito a uma quantia mínima. 

Caso você faça o resgate somente na data final, a empresa precisa devolver ao menos 70% do valor.

Confira os termos que devem aparecer nas condições gerais do seu título de capitalização:

  • Cota de capitalização: justamente a parcela do valor pago que será liberada ao final da vigência do título (em alguns casos, é chamada de reserva matemática ou provisão matemática);
  • Cotas de sorteio: a porcentagem dos pagamentos que será utilizada para distribuir prêmios;
  • Cotas de carregamento: a porcentagem que irá cobrir todos os custos administrativos da sociedade que organiza o título.

Vale lembrar que alguns títulos de capitalização não realizam sorteios. 

Neste caso, a cota de capitalização deve ser de, no mínimo, 98% do valor pago. 

O valor restante é voltado para as cotas de carregamento.

Pagamento único ou periódico?

Além das modalidades, é importante se atentar ao tipo de pagamento do título de capitalização que você está adquirindo. 

Eles podem ser estruturados das seguintes formas:

  • Pagamento mensal: o título prevê o pagamento de um valor a cada mês de vigência;
  • Pagamento periódico: neste caso, o número de pagamentos e o número de meses do título são diferentes, e você paga os valores em intervalos maiores ou menores;
  • Pagamento único: o pagamento é realizado somente uma vez de acordo com o que está previsto nas condições gerais do título de capitalização.

O título de capitalização mensal ou periódico com vigência de até 12 meses é obrigado a ter pagamentos fixos.

Os que superam esse prazo podem atualizar os valores a cada 12 meses seguindo um índice estabelecido em seu regulamento. 

Porém, os valores dos prêmios são corrigidos de acordo com o mesmo índice.

Qual o rendimento do título de capitalização?

Antes de tudo, é importante destacar que o título de capitalização não é um investimento. 

Ele não possui os mesmos rendimentos que a caderneta da poupança e outras opções disponíveis no mercado, já que parte do valor pago pelo titular é voltado para os sorteios e as despesas da sociedade de capitalização.

Apesar disso, o valor pago é corrigido mensalmente e, em geral, tem como base a Taxa Referencial (TR), a mesma usada na poupança. 

O valor exato é definido nas condições gerais do título de capitalização, mas deve equivaler a, no mínimo, 20% da taxa da poupança.

A evolução do capital adquirido pelo titular deve ser facilmente disponibilizada pela empresa responsável pelo título por meio de mídia impressa, eletrônica ou por extratos.

Como funciona o sorteio do título de capitalização?

Nos títulos de capitalização em que há sorteios, os organizadores podem usar resultados oficiais como a Loteria Federal para revelar os vencedores semanais ou mensais. 

Outra opção é realizar seus próprios sorteios, mas, neste caso, há algumas exigências.

A administradora do título é obrigada a realizar o sorteio com ampla divulgação, inclusive, com a opção de os participantes acompanharem pessoalmente o momento em que o resultado é revelado.

Seja por loterias da Caixa, seja por resultados próprios, os sorteios devem ter critérios bem definidos nas condições gerais do título de capitalização. 

O regulamento deverá definir o que será sorteado e, em caso de prêmio em dinheiro, se o valor é líquido ou bruto.

Resgate do título de capitalização

Os títulos de capitalização têm duração máxima de 24 meses. 

Em geral, os modelos de pagamento mensal ou periódico possuem um período de carência, isto é, um tempo em que o valor permanece bloqueado até que você consiga resgatá-lo.

Depois disso, é possível ter acesso aos valores de duas formas: antecipadamente ou no fim do prazo previsto no regulamento.

Na primeira opção, a sociedade de capitalização pode estipular uma penalidade de até 10% do capital que já foi acumulado. 

A quantia funciona como uma espécie de multa por você não ter mantido o dinheiro pelo tempo previsto.

Para arrecadar a maior parcela possível, a melhor saída é resgatar o valor somente ao fim do prazo estipulado nas condições gerais.

Conclusão

Agora que você já sabe como funciona o título de capitalização, pode ainda estar em dúvida: adquirir ou não? 

Lembre-se que este produto não é um investimento. 

Caso você queira receber valores maiores, certamente o recomendado é buscar outra alternativa.

Porém, ele é um ótimo incentivo para quem está em busca de disciplina financeira, já que nos modelos tradicional e de compra programada, os pagamentos funcionam como depósitos e você só participa dos sorteios se eles estiverem em dia.

Outro ponto positivo do título de capitalização é a oportunidade de ter mais chances de ganhar com sorteios do que nas loterias convencionais. 

Em alguns casos, é possível ganhar várias vezes.

Portanto, a dica é analisar o que você está buscando antes de tomar uma decisão.

Saiba também como declarar um título de capitalização no Imposto de Renda.

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