O que é título de capitalização e como funciona este produto

Você sabe o que é título de capitalização? Esta é uma das opções mais comuns entre quem deseja guardar dinheiro e concorrer a prêmios ao mesmo tempo.

Muitas pessoas buscam saber o que é título de capitalização, pois este produto atrai milhões de brasileiros em busca desses dois objetivos.

Além disso, a Capitalização promove uma disciplina financeira dentro de um país em que muitos brasileiros ainda sofrem com endividamentos.

O produto prevê pagamentos únicos, mensais ou periódicos que retornam ao cliente de duas formas.

Depois de descontar despesas administrativas, a empresa responsável pelo título devolve uma parte do valor em dinheiro em um prazo pré-determinado.

A outra parte pode voltar por meio de prêmios com sorteios previstos nas condições gerais.

Essa é a definição básica utilizada pela Susep (Superintendência de Seguros Privados), a autarquia que regulamenta a criação dos títulos no Brasil.

A forma como os valores são devolvidos pode variar de acordo com o objetivo do título.

Para isso, a Susep trabalha com seis tipos principais, que podem te ajudar a definir qual título de capitalização é mais adequado para você.

Confira as modalidades:

• Tradicional: o principal objetivo é restituir todo o valor dos pagamentos e funciona, basicamente, como um meio de poupar dinheiro e ainda conta com sorteios de prêmios em dinheiro;
• Popular: visa, antes de tudo, permitir a participação do titular em sorteios e não é obrigado a devolver o total do valor acumulado;
• Incentivo: em geral, a ideia é estimular o uso de determinado produto ou serviço, além de oferecer em troca a participação em sorteios, é menos burocrático, mas paga mais impostos;
• Compra programada: o titular realiza pagamentos periódicos a fim de receber um bem, ao fim do período estipulado, e também participa de sorteios.
• Instrumento de garantia: como o próprio nome já diz, serve como garantia seja para um aluguel ou um empréstimo, participa de sorteios e devolve todo o dinheiro dos valores pagos ao final da vigência;
• Filantropia Premiável: ao adquirir o título é possível ceder a sua reserva para a instituição beneficiada e previamente credenciada, além de participar em sorteios.

Caso você queira saber como funciona o título de capitalização e está em busca de mais detalhes sobre as modalidades, acompanhe os próximos parágrafos deste artigo.

Ele servirá como um guia completo sobre o produto.

O que é título de capitalização: as modalidades

• Capitalização Tradicional

A modalidade tradicional é a mais famosa no Brasil justamente por atender à finalidade clássica dos títulos de capitalização.

Na década de 1930, quando começaram a ser comercializados no país, eles tinham o objetivo exclusivo de estimular o hábito de guardar dinheiro.

Para que essa ação fosse mais atrativa, as empresas adotaram sorteios com parte do valor arrecadado. De lá para cá, o acúmulo de reservas segue como o principal foco desse tipo.

Os pagamentos, neste caso, podem ser mensais ou únicos e ainda há a possibilidade de participar de sorteios.

O titular tem 100% do valor acumulado de volta após o período definido previamente, caso os pagamentos tenham sido realizados corretamente.

• Capitalização Popular

O título de capitalização popular, por sua vez, tem foco na participação em sorteios.

Ao contrário do que acontece no modelo tradicional, as empresas não costumam devolver todo o valor pago pelo titular.

Nesse modelo, a exigência de devolução é de até  50% do valor.

• Capitalização de Incentivo

A modalidade de incentivo é uma alternativa bastante utilizada por empresas que desejam atrair o público para seus produtos ou serviços por meio de ações promocionais.

Nesta categoria, os organizadores costumam impor um certo comportamento como condição para concorrer ao prêmio.

Ele pode ser desde o envio de uma mensagem até a compra de um determinado número de produtos da empresa.

• Capitalização de Compra programada

Já o título de capitalização de compra programada prevê o pagamento de um valor mensal para adquirir bens depois de um período pré-estabelecido.

A ideia não é somente guardar dinheiro, ser sorteado ou incentivar o uso de certo produto, mas, sim, conseguir um bem de valor significativo no longo prazo.

Ao fim do título, caso o titular tenha realizado os pagamentos nas datas programadas, é possível resgatar o bem ou serviço previsto em regulamento sem qualquer custo adicional.

Além disso, os sorteios podem antecipar o recebimento.

Nesse caso, o titular recebe o valor do título mais o saldo que depositou até o momento do sorteio.

• Instrumento de garantia

O título de capitalização de instrumento de garantia pode ser uma boa opção para quem quer alugar um imóvel e não tem fiador, por exemplo.

A função desta modalidade é promover justamente uma garantia na hora de um empréstimo ou assegurar uma fiança locatícia.

Neste caso, ainda é possível participar de sorteios e o total de valores pagos é devolvido ao final da vigência do título.

• Filantropia Premiável

Os sorteios dos títulos de Filantropia Premiável servem como incentivo para que as pessoas sejam premiadas, se conscientizem  e ajudem entidades filantrópicas.

Este é o caso da modalidade de títulos de capitalização como o Lottocap Max e o Lottocap Já. Ao adquirir um dos dois, é possível escolher se quer ou não doar a sua reserva para a APAE-RS, que é a entidade beneficiada neste caso.

A instituição ajuda pessoas com deficiências intelectuais e múltiplas, atuando em áreas como educação, saúde, assistência social, entre outras.

A estrutura do título de capitalização

O valor pago em um título é destinado a três áreas: uma quantia retorna ao titular, outra é destinada aos sorteios e outra para custear as despesas da sociedade de capitalização.

A Susep possui regras sobre como cada tipo de produto pode gerenciar os valores arrecadados.

O montante a ser pago varia de acordo com o mês de vigência do título.

Portanto, nos primeiros meses, você tem direito a uma quantia mínima.

Confira os termos que devem aparecer nas condições gerais do seu título de capitalização:

• Cota de capitalização: justamente a parcela do valor pago que será liberada ao final da vigência do título (em alguns casos, é chamada de reserva matemática ou provisão matemática);
• Cotas de sorteio: a porcentagem dos pagamentos que será utilizada para distribuir prêmios;
• Cotas de carregamento: a porcentagem que irá cobrir todos os custos administrativos da sociedade que organiza o título.

Pagamento único ou periódico?

Além das modalidades, é importante se atentar ao tipo de pagamento do título de capitalização que você está adquirindo.

Eles podem ser estruturados das seguintes formas:

• Pagamento mensal: o título prevê o pagamento de um valor a cada mês de vigência;
• Pagamento periódico: neste caso, o número de pagamentos e o número de meses do título são diferentes, e você paga os valores em intervalos maiores ou menores;
• Pagamento único: o pagamento é realizado somente uma vez de acordo com o que está previsto nas condições gerais do título de capitalização.

Qual o rendimento do título de capitalização?

Antes de tudo, é importante destacar que o título de capitalização não é um investimento.

Ele não possui os mesmos rendimentos que a caderneta da poupança e outras opções disponíveis no mercado, já que parte do valor pago pelo titular é voltado para os sorteios e as despesas da sociedade de capitalização.

Apesar disso, o valor pago é corrigido mensalmente e, em geral, tem como base a Taxa Referencial (TR), a mesma usada na poupança.

O valor exato é definido nas condições gerais do título de capitalização.

A evolução do capital adquirido pelo titular deve ser facilmente disponibilizada pela empresa responsável pelo título por meio de mídia impressa, eletrônica ou por extratos.

Como funciona o sorteio do título de capitalização?

Nos títulos de capitalização em que há sorteios, os organizadores podem usar resultados oficiais como a Loteria Federal para revelar os vencedores semanais ou mensais.

Outra opção é realizar seus próprios sorteios, mas, neste caso, há algumas exigências.

A administradora do título é obrigada a realizar o sorteio com ampla divulgação, inclusive, com a opção de os participantes acompanharem pessoalmente o momento em que o resultado é revelado.

Seja por loterias da Caixa, seja por resultados próprios, os sorteios devem ter critérios bem definidos nas condições gerais do título de capitalização.

O regulamento deverá definir o que será sorteado e, em caso de prêmio em dinheiro, se o valor é líquido ou bruto.

Resgate do título de capitalização

Em geral, os modelos de pagamento mensal ou periódico possuem um período de carência, isto é, um tempo em que o valor permanece bloqueado até que você consiga resgatá-lo.

Depois disso, é possível ter acesso aos valores de duas formas: antecipadamente ou no fim do prazo previsto no regulamento.

Na primeira opção, a sociedade de capitalização pode estipular uma penalidade em relação ao capital que já foi acumulado.

A quantia funciona como uma espécie de multa por você não ter mantido o dinheiro pelo tempo previsto.

Para arrecadar a maior parcela possível, a melhor saída é resgatar o valor somente ao fim do prazo estipulado nas condições gerais.

Conclusão

Agora que você já sabe como funciona o título de capitalização, pode ainda estar em dúvida: adquirir ou não?

Lembre-se que este produto não é um investimento.

Caso você queira receber valores maiores, certamente o recomendado é buscar outra alternativa.

Porém, ele é um ótimo incentivo para quem está em busca de disciplina financeira, já que nos modelos tradicional e de compra programada, os pagamentos funcionam como depósitos e você só participa dos sorteios se eles estiverem em dia.

Outro ponto positivo do título de capitalização é a oportunidade de ter mais chances de ganhar com sorteios do que nas loterias convencionais.

Em alguns casos, é possível ganhar várias vezes.

Portanto, a dica é analisar o que você está buscando antes de tomar uma decisão.

Saiba também como declarar um título de capitalização no Imposto de Renda.