Veja como é fácil declarar prêmio de loteria no imposto de renda
A partir de agora as suas dúvidas irão acabar de como declarar prêmio da loteria. Já que você está lendo esse artigo, o ano passado com certeza foi o ano que você teve muita sorte.
Então, você está com dúvidas se vai ter que declarar o dinheiro recebido do prêmio da loteria à receita para realizar a declaração para o Imposto de Renda ou se tem que pagar impostos sobre o valor recebido.
Primeiro você precisa entender, que o valor recebido do prêmio já foi tributado, antes mesmo que chegasse em suas mãos. Portanto, você não terá que pagar valor algum para a Receita.
Declarar prêmio da loteria
Declarar prêmio da loteria no Imposto de Renda o valor é de 30% sobre as somas em dinheiro. Já para os serviços e bens é no valor de 20% e para os prêmios pagos em dinheiro pelos títulos de capitalização o valor a ser declarado e de 25%, nos casos que houver amortização antecipada.
Então, o valor deste imposto é recolhido na fonte, e você não vai precisar declarar e muito menos pagar. Agora, o valor líquido que foi recebido precisa ser declarado.
Desse modo, mesmo você não devendo mais nada do prêmio, deve constar na declaração do IR do ano, pois o patrimônio teve um aumento significativo do ano posterior.
Todos os prêmios pagos pela loteria, desde aqueles em dinheiro, serviços ou bens, como também concursos, corrida de cavalo ou sorteios, devem constar na ficha de Rendimento Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva.
Na ficha deverá constar o CNPJ da fonte pagadora, caso for prêmio da loteria terá que constar o CEF administrado por ela e, no campo onde consta “Descrição”, precisa ser anexado o concurso e a loteria que foi contemplado.
Ou seja, é necessário que você mostre para a receita que agora possui mais bens e dinheiro, como um carro novo ou alguns imóveis. Assim, como os prêmios não elevaram a sua renda tributável, e muito menos a faixa de tributação.
Como declarar prêmio da loteria no imposto de renda
Na hora de declarar o prêmio da loteria, é necessário preencher a declaração do imposto de renda com o valor do bem adquirido na época que foi recebido o prêmio. Por exemplo, você recebeu o prêmio no ano de 2020, então deve ser preenchida com a data do recebimento.
Agora, caso o prêmio tenha sido em dinheiro, mas ele foi utilizado para investir em bens, a regra a ser aplicada é a mesma.
Assim como, se o dinheiro recebido pelo prêmio da loteria for depositado na poupança, o valor a ser aplicado na ficha de Bens e Direitos será somada a sua conta, por exemplo.
Então, caso ele tenha sido usado para comprar imóveis, o bem será declarado na mesma ficha, sendo declarado como uma compra normal.
Prêmio em dinheiro pago imposto?
O sorteio da loteria como a Mega-Sena, por exemplo, o valor arrecadado com a venda dos bilhetes somente uma parte vai para o bolso do ganhador.
O prêmio bruto é correspondido ao valor de 43% da arrecadação. E desse pagamento correspondido ao prêmio bruto incidirá a alíquota no valor de 30% destinado aos títulos de Imposto de Renda.
Então a alíquota recebe 30% sobre o valor de 43% e os 13% restantes são de impostos federais.
Desse modo, todos os prêmios, como, Quadras, Quinas e Senas são pagas somente o valor de 30% dos bilhetes arrecadados.
Já a outra porcentagem restante no total de 56% são destinados ao desenvolvimento social do Brasil, para garantir áreas prioritárias, como Educação, Saúde, Esporte, Segurança, entre outros.
Posso deixar de declarar meu prêmio?
Todo prêmio de loteria deve ser declarado e constar na ficha de Rendimentos do imposto de renda. Isso porque, mesmo que o imposto de renda já tenha sido recolhido antes do pagamento do prêmio, houve um aumento significativo no seu patrimônio.
Sendo assim, deverá ser informado à Receita. Especificando qual a fonte pagadora e qual o valor adquirido à você para que a Receita Federal possa cruzar essas informações.
Afinal, existe um detalhe muito importante: não é necessário pagar impostos sobre o valor líquido do prêmio, mas todo o rendimento sobre o dinheiro terá que ser tributado.
Para que você tenha uma ideia de como terá que declarar o prêmio da loteria sobre o seu rendimento, veja o exemplo: você adquiriu apartamentos com o prêmio da Quina, e decide alugá-los, o valor que pagará impostos e sobre o rendimento dos aluguéis dos apartamentos.
Agora, caso você decida fazer aplicações em ações com o dinheiro, o valor do imposto será também sobre o rendimento. Portanto, é indicado que você procure um consultor financeiro ou um advogado que conheça mais sobre a realidade tributária do Brasil.
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