Como declarar um título de capitalização? Entenda mais!

Por se tratar de um produto financeiro, muitas pessoas ficam na dúvida sobre como declarar um título de capitalização no Imposto de Renda. Afinal, um erro na hora da declaração pode desencadear uma boa dor de cabeça financeira.

Pensando nisso, elaboramos este artigo para te auxiliar a entender como declarar o título de capitalização no IRPF, assim você pode ficar tranquilo e em dia com o temido leão da Receita Federal.

Tenha uma ótima leitura!

Como contabilizar título de capitalização?

Para entender como lançar um título de capitalização na contabilidade, é necessário seguir as normas contábeis vigentes. Esses títulos costumam ser classificados como passivo financeiro, já que representam uma obrigação da instituição com o cliente.

Ao adquirir um título de capitalização, o cliente deve registrar o ‘investimento’ como uma entrada de caixa na instituição financeira. O valor será considerado como uma receita antecipada.

A cada pagamento realizado, a instituição registra o valor como receita, afinal são quantias que vão se somando ao caixa. De acordo com o regime de competência contábil, essas receitas devem ser reconhecidas mensalmente, então fique atento.

O valor dos prêmios é calculado com base em estatísticas de probabilidade de ocorrência de premiação e é atualizada mensalmente. 

Para exemplificar, veja como fica a contabilização de um título de capitalização de pagamento mensal com duração de 12 meses:

• Instituição recebe o pagamento: entrada de caixa de R$ 100,00;
• Pagamentos mensais: registro no caixa de entrada R$100,00 todo mês;
• Instituição financeira reconhece o recebimento das receitas mensais no valor acordado;
• A instituição registra a provisão de pagamento dos prêmios dos sorteios, baseados nas estatísticas.

Porém, muita atenção, a contabilização pode variar de acordo com as normas que a instituição financeira está adotando. Em caso de dúvidas, sempre busque orientações com o seu gerente ou o suporte.

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Como declarar prêmio de título de capitalização?

Para declarar um título de capitalização, existe um campo específico para conseguir declarar bens, dentro do Imposto de Renda.

Basta acessar a seção “Bens e Direitos“, selecionar “99- Outros bens e direitos” e, no campo “Discriminação“, informar os seguintes dados:

• Nome completo da instituição;
• CNPJ de onde o título foi adquirido.

Essas informações geralmente estão disponíveis no contrato assinado no momento da compra do título de capitalização.

Em caso de resgate do título, é preciso informar o valor recebido no campo nomeado como “Rendimentos Sujeitos à tributação Exclusiva/Definitiva”.

Agora, se você foi contemplado com o prêmio, deve informar o valor líquido da premiação no mesmo campo (“Rendimentos Sujeitos à tributação Exclusiva/Definitiva”). Lembre-se de que o valor líquido se refere ao montante que você realmente receberá após a dedução de impostos e taxas. Portanto, é importante calcular esse valor com precisão antes de preencher.

Caso, ainda tenha saldo no título de capitalização, esse valor residual deverá ser registrado na área de “Bens e Direitos”, “Outros Bens e Direitos” e buscar por extrato de IR.

Se informe mais: O que é certificado de Contribuição do Título de Capitalização

Resumindo, veja nosso passo a passo de como declarar o título de capitalização:

1. Vá até a seção “Bens e Direitos”
2. Escolha o código “99 – Outros bens e direitos”
3. Em “Localização”, indique o país onde o título está aplicado;
4. Em “Discriminação”, informe dados como o nome e o CNPJ da empresa;
5. Insira o valor aplicado até o fim do ano retrasado;
6. Insira o valor aplicado até o fim do ano passado;
7. Confirme o título de capitalização em “OK”.

Resgate de Título de Capitalização:

1. Vá até a seção “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”.
2. Escolha o código “12 – Outros”.
3. Indique o “Tipo de Beneficiário” (titular ou dependente).
4. Informe o CNPJ da emissora do título de capitalização.
5. Informe o nome da emissora.
6. Em “Discriminação”, especifique que se trata de resgate de título de capitalização.
7. Informe o valor resgatado.

Premiação:

1. Vá até a seção “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”.
2. Escolha também o código “12 – Outros”.
3. Indique o “Tipo de Beneficiário”.
4. Informe o CNPJ da emissora do título.
5. Informe o nome da emissora.
6. Em “Discriminação”, indique que se trata de prêmio de título de capitalização.
7. Informe o valor da premiação.

Como declarar rendimento título de capitalização?

Seguindo com o nosso guia sobre títulos de capitalização no IRPF, o primeiro passo é pedir o informe de rendimento da instituição financeira que adquiriu o título de capitalização. Fique atento, pois a forma de conseguir acessar o informe pode variar de acordo com cada local.

Com esta informação em mãos, basta seguir os mesmos passos citados acima, ou seja, se dirigir ao campo “Rendimentos Sujeitos à tributação Exclusiva/Definitiva”, fornecer a informação presente no seu informe de rendimento ou então conferir a informação que estará disponível, para averiguar se está tudo certo.

Veja abaixo o passo a passo para declarar os rendimentos do seu título:

1. Vá até a seção “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”.
2. Escolha o código “12 – Outros”.
3. Indique o “Tipo de Beneficiário” (titular ou dependente).
4. Informe o CNPJ da emissora do título de capitalização.
5. Informe o nome da emissora.
6. Em “Discriminação”, especifique que se trata de rendimento de título de capitalização.
7. Informe o valor recebido.

Como o título de capitalização é tributado no Imposto de Renda?

Os títulos de capitalização devem ser declarados para que a Receita Federal possa taxar os rendimentos. De acordo com a legislação vigente, a tributação ocorre da seguinte forma:

1. Resgate Antecipado com Sorteios: Quando o resgate é feito de forma antecipada e envolve sorteios, aplica-se uma alíquota (taxa usada para chegar ao valor do imposto) de 25% sobre os valores resgatados.
2. Resgate Sem Sorteio: Para resgates que não envolvem sorteios, a alíquota é de 20%.
3. Prêmios em Dinheiro e sorteios sem amortização antecipada: Os prêmios em dinheiro obtidos por sorteios são tributados à alíquota de 30%.

Essas alíquotas refletem a tributação na fonte, que é realizada no momento do resgate ou da premiação. É essencial que os contribuintes fiquem atentos às informações da Receita Federal, já que as regras podem ser atualizadas anualmente. Se tiver mais dúvidas ou precisar de mais informações, estou aqui para ajudar!

Onde adquirir um título de capitalização?

Tudo dependerá do tipo de título de capitalização que deseja adquirir, porém, no geral, é possível fazer a aquisição em diversos bancos e instituições financeiras.

Lembre-se sempre de verificar se os títulos ofertados estão regulamentados e autorizados pela Susep, Superintendência de Seguros Privados, que é o órgão responsável pelo monitoramento dos títulos e que é vinculado ao Ministério da Fazenda.

Pesquise bastante antes de assinar o contrato. Veja qual título atende às suas expectativas, qual deles se enquadra em seu orçamento e, principalmente, qual é o prazo em que seu dinheiro ficará aplicado, além do rendimento que você poderá obter.

Além disso, é importante se atentar ao tempo de resgate do valor investido. Normalmente, o tempo é de 15 dias úteis, mas pode variar de acordo com o título de capitalização.

Agora que você já conferiu as dicas de como declarar um título de capitalização da LottoCap, sente-se mais preparado para realizar esse processo? Esperamos que sim. Boa sorte nos sorteios!