LottoCap - Títulos de Capitalização Blog Como declarar título de capitalização? Saiba o que você precisa fazer

Como declarar título de capitalização? Saiba o que você precisa fazer

Já sabe como declarar título de capitalização? Confira o que você precisa fazer para não ter problemas com o seu Imposto de Renda.

Ter informações sobre como declarar título de capitalização é essencial para não cair na temida malha fina do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).

Por isso, todo ano os contribuintes buscam saber como declarar título de capitalização e evitar qualquer tipo de surpresa.

O título de capitalização deve ser declarado se você se encaixar em um dos cenários previstos pela Receita Federal.

O principal deles é ter rendimentos tributáveis que superem o valor mínimo determinado para cada ano.

Nesta conta, estão incluídos tanto os valores recebidos com trabalho e aluguel, por exemplo, quanto aqueles obtidos com os títulos de capitalização.

Você também deve informar o valor que está sendo poupado caso seus bens superem o valor estipulado pela Receita Federal.

Outro exemplo em que o título de capitalização deve ser declarado é se você teve ganho de capital na venda de bens de valor ou com investimentos.

Se você não sabe onde declarar rendimento com título de capitalização no Imposto de Renda, saiba que o processo é bem simples.

Todos os anos, as empresas costumam disponibilizar documentos com o resumo de sua movimentação financeira.

Em geral, essas informações estão presentes em documentos como o Informe de Rendimentos e o Extrato de Imposto de Renda.

Como o próprio nome já diz, eles indicam rendimentos e a correção monetária prevista nas condições gerais do título de capitalização.

Eles servem para te auxiliar a indicar os valores corretos na declaração e evitar erros.

No programa do IR, que pode ser baixado no site da Receita Federal, você deverá informar os dados em duas seções.

O primeiro passo é informar à Receita que você possui um título de capitalização.

Veja como declarar título de capitalização como um bem:

  1. Vá até a seção “Bens e Direitos”
  2. Escolha o código “99 – Outros bens e direitos”
  3. Em “Localização”, indique o país onde o título está aplicado;
  4. Em “Discriminação”, informe dados como o nome e o CNPJ da empresa;
  5. Insira o valor aplicado até o fim do ano retrasado;
  6. Insira o valor aplicado até o fim do ano passado;
  7. Confirme o título de capitalização em “OK”.

Em seguida, é preciso acessar outra área para declarar rendimento com título de capitalização no Imposto de Renda.

Essa informação precisa aparecer em sua declaração tanto se você recebeu prêmio em sorteios do título de capitalização, quanto se resgatou o valor sem ser sorteado.

Basicamente, a Receita deseja saber se houve algum tipo de rendimento novo, que possa ser tributado.

Confira como declarar rendimento com título de capitalização no Imposto de Renda:

  1. Vá até a seção “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”
  2. Escolha o código “12 – Outros”;
  3. Indique o “Tipo de Beneficiário”, ou seja, se é titular ou dependente;
  4. Informe o CNPJ da emissora do título de capitalização;
  5. Informe o nome da emissora;
  6. Na descrição, especifique do que se trata este rendimento;
  7. Informe o valor.

Neste caso, a Receita Federal só irá tributar o que excedeu entre o valor resgatado e o que foi pago inicialmente pelo título de capitalização.

Como o título de capitalização é tributado no Imposto de Renda?

Após descobrir como declarar título de capitalização, alguns contribuintes desejam saber como serão tributados pela Receita Federal.

Afinal, o título de capitalização deve ser declarado justamente para que o órgão consiga fazer essa taxação, quando necessário.

Segundo a documentação do IRPF para o ano-calendário de 2017, os bens desta categoria são tributados em três alíquotas, voltadas para situações diferentes.

A primeira delas prevê a taxação de 25% sobre valores resgatados de forma antecipada com sorteios.

No segundo cenário, há uma tributação de 20% sobre outras hipóteses que envolvem o título de capitalização, como o resgate sem ocorrência de sorteio.

Por fim, há uma alíquota de 30% sobre prêmios em dinheiro obtidos em sorteios, mas sem amortização antecipada.

Como declarar título de capitalização que foi vendido?

As condições gerais dos títulos de capitalização costumam prever a opção de vender este bem para outra pessoa.

Caso você decida seguir por esse caminho, é preciso informar à Receita Federal que deixou de possuir este o título de capitalização.

Assim como ocorre na venda de um veículo, por exemplo, o órgão deseja saber que você vendeu seu título e quem o adquiriu.

Para informar a Receita sobre a venda de um título de capitalização, siga estes passos:

  1. Vá até a seção “Bens e Direitos”:
  2. Caso você já tenha declarado o título em uma declaração antiga, selecione-o na lista e clique em “Editar”;
  3. Caso ele não esteja em sua declaração, clique em “Novo” para criar um bem e incluir todos os dados sobre o título;
  4. Informe o valor que você tinha sobre ele ao fim do ano retrasado;
  5. Deixe em branco o campo voltado para a situação ao fim do ano passado.
  6. No campo “Discriminação”, informe o CPF ou CNPJ do comprador do título e outros dados que você considerar relevantes.

O comprador, por sua vez, deve fazer o caminho oposto quando fizer a sua declaração do Imposto de Renda.

Após seguir os passos para declarar o título de capitalização como bem, ele precisará deixar o campo do ano retrasado em branco.

O campo para o ano passado deve conter o valor que ele possuía do bem ao final do ano passado.

Já a área de “Discriminação” deve apresentar o seu CPF ou CNPJ como vendedor do título de capitalização.

Conclusão

Informar a Receita Federal sobre a existência de um valor que você poupou no ano anterior é mais simples do que parece.

O título de capitalização deve ser declarado sempre que você se enquadrar em um dos critérios do Imposto de Renda para um determinado ano.

Antes de registrar as informações no programa do IR, verifique com uma certa antecedência se o emissor do seu título ofereceu o Informe de Rendimentos ou outro documento que indique os valores exatos.

Além do título como bem, não se esqueça de declarar rendimento com título de capitalização no Imposto de Renda.

Assim, você terá como declarar título de capitalização sem correr riscos de apresentar algum tipo de inconsistência com as informações enviadas para a Receita Federal.

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